A Eletrosul, Shanghai Electric e Clai Fund assinaram o acordo que estabelece as condições da parceira para a viabilização dos projetos que compõem o Lote A, resultante do Leilão Aneel nº 004/2014, que prevê a implantação e operação de empreendimentos de transmissão de energia no Rio Grande do Sul. O projeto consiste na construção de 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, oito novas subestações e a ampliação de 13 subestações existentes. A solenidade de celebração da assinatura foi realizada nesta sexta-feira, 17 de novembro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS). A efetivação do acordo está sujeita à aprovação interna pelos conselhos de administração das partes e pela Aneel.
O acordo prevê que todos os avanços relevantes serão realizados após a aprovação dos governos de ambos os países e serão ajustados pelo relatório de due diligence. Preliminarmente, o negócio estabelece duas fases para a consolidação da parceria: transferência da concessão para a Shanghai Electric, que terá como responsabilidade a construção, operação e manutenção dos futuros empreendimentos; após a aprovação pela Aneel da transferência da concessão, será reestruturada a composição acionária da SPE. Na configuração final, com a conclusão dos aportes de capital, a Shanghai Electric e o Clai Fund deterão parcelas que totalizarão 69% de participação na SPE e a Eletrosul responderá por 31%.
Como parceira no projeto, caberá à Eletrosul a condução dos aspectos técnicos relacionados à continuidade do processo de obtenção das licenças necessárias, assim como a coordenação das questões fundiárias e ambientais. Após a conclusão dos empreendimentos, a Eletrosul também auxiliará nos procedimentos de operação e manutenção do novo sistema de transmissão. Conforme a Aneel, o prazo para a entrada em operação comercial dos empreendimentos será de até 48 meses, a partir da assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão.
O acordo obtido com a Shanghai Electric é o resultado da chamada pública lançada pela Eletrosul em 2016, para a seleção de empresas interessadas em estabelecer uma parceria para a implantação dos empreendimentos do Lote A do Leilão ANEEL de novembro de 2014, incluindo seus quatro sublotes, proporcionando ao novo empreendedor a receita anual permitida (RAP) de R$ 336 milhões, de acordo com o valor de referência.
