A Norte Energia, responsável pela construção, exploração e operação da hidrelétrica de Belo Monte (PA – 11.233 MW), é responsável por 51% dos valores não pagos na liquidação de outubro no mercado de curto prazo. A empresa recebeu o aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para parcelar o pagamento de cerca de R$ 640 milhões. Os valores foram objeto de pedido de repactuação no ano de 2017, porém a agência negou o pleito e apenas permitiu o parcelamento e a postergação do pagamento, deixando mais de meio bilhão em aberto no mercado.
Quem também está devendo no mercado com aval da Aneel é a Companhia Energética de Brasília (CEB). A Agência permitiu que distribuidora de energia não fosse desligada da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), embora deva cerca de R$ 110 milhões, representando 9% dos valores em aberto.
A inadimplência pura do MCP é de R$ 510 milhões. No total, na liquidação de outubro, 30% ou R$ 1, 26 bilhão não foi pago pelos agentes. Além disso, R$ 5,61 bilhões estão protegidos por liminar contra cobranças do risco hidrológico (GSF). Apenas R$ 2,97 bilhões foram liquidados e chegaram aos caixas dos agentes, de um total contabilizado de R$ 9,84 bilhões.
Segundo Rui Altieri, presidente do Conselho da CCEE, há grande expectativa de que o Governo Federal publique ainda nesta semana uma Medida Provisória (MP) para resolver a disputa entorno do GSF. “Temos que correr atrás dessa solução o mais rápido possível. Se for essa semana, ótimo”, disse o executivo à Agência Canal Energia, após participar de evento em São Paulo, na última quarta-feira, 13 de dezembro.
Caso não haja uma solução até a liquidação de novembro, a expectativa é que a conta do GSF cresça mais R$ 1 bilhão, comprometendo ainda mais o funcionamento do mercado de energia.
