O Ministério de Minas e Energia publicou na edição desta segunda-feira, 11 de janeiro, a portaria no. 11/2018 com a sistemática do leilão de energia nova A-4 de 2018, previsto para ocorrer conforme portaria do próprio MME em 30 de novembro de 2017. O edital ainda deverá ser publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A data prevista do leilão é 4 de abril.
Estão autorizados a participar do certame novos empreendimentos hidrelétricos o potência inferior ou igual a 50 MW, PCHs, CGHs e ampliação de UHEs existentes na categoria produto por quantidade, com início de suprimento em 1 de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2051. Há ainda três produtos por disponibilidade: solar, eólica e termoelétrica biomassa, cujo encerramento do contrato será em 31 de dezembro de 2041.
Na primeira fase foi mantida a sistemática de lance único por projeto onde os empreendedores disputarão a capacidade de transmissão remanescente do SIN para escoamento de geração. Os lotes que não forem ofertados nessa etapa inicial da primeira fase estão excluídos do certame.
De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética, foram cadastrados 1.672 projetos, totalizando 48.713 MW de capacidade instalada. A fonte eólica liderou o número de inscrições com mais de 26.198 MW e 931 projetos. A fonte solar veio em seguida, com 620 projetos cadastrados, superando 20.021 MW de capacidade. Foram 28 projetos movidos a biomassa que somam 1.422 MW. As PCHs cadastraram 67 projetos com 896 MW e as CGHs tiveram 23 projetos em 63 MW. E ainda houve três empreendimentos hidrelétricos com 114 MW de capacidade.
