Aneel libera mais R$ 109 milhões para gastos do ONS

Autorização vale até a aprovação do orçamento de 2018. A decisão permite o uso de R$ 218,2 milhões de um total previsto de R$ 654,7 milhões para este ano

O Operador Nacional do Sistema Elétrico foi autorizado a utilizar provisoriamente mais R$ 109,1 milhões para pagamento das despesas de custeio da instituição, até a aprovação do valor definitivo do orçamento de 2018 pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Com a decisão, já foram liberados desde dezembro pela Aneel R$ 218,2 milhões, de um total proposto para este ano de R$ 654,7 milhões.

A liberação, segundo a agência, evita a paralisação das atividades ordinárias do ONS, até a votação do orçamento definitivo. Do total de recursos previsto pela Aneel, 93,06% (R$ 609,3 milhões) serão usados na cobertura de custos operacionais, 5,89% (R$ 38,6 milhões) irão para o Plano de Ação e 1,05% (R$ 6,9 mil) serão destinados a aquisições e benfeitorias (1,05%).  As despesas do operador em 2017 ficaram em R$ 649,1 milhões.

Na proposta de orçamento submetida à audiência pública, a Aneel decidiu retirar do orçamento desse ano R$ 33,1 milhões em gastos do ONS com a criação do Sistema Integrado de Gestão de Informações e Relacionamento com os Agentes. O Projeto Siga deveria ter sido concluído em 2006, mas nunca foi implantado.

Ano a ano, novos acréscimos foram feitos ao valor original do contrato com a consultoria responsável por elaborar o sistema, que tinha custo estimado de R$ 20,7 milhões. O prejuízo é atribuído pela agência à má gestão dos recursos por parte do ONS, que deverá compensar o gasto com  restrição orçamentária.