O chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia, Paulo Gabardo, e o diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MME, Rutelly Marques da Silva, pediram exoneração dos cargos a partir do dia 23 de abril. Ambos faziam parte da equipe de assessores mais próximos do ex-secretário-executivo Paulo Pedrosa, que oficializou na semana passada seu desligamento do ministério, após a saída do ministro Fernando Coelho Filho.
Gabardo é servidor de carreira da Agência Nacional de Energia Elétrica, enquanto Rutelly é Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Economia (subárea Minas e Energia) desde março de 2014.
Com a saída de Pedrosa, a equipe que participou de todo o processo de discussão das mudanças no setor elétrico e do próprio processo de privatização da Eletrobras vem sofrendo baixas nos últimos dias. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso, enviou carta ao conselho de administração da EPE na última sexta-feira, 6, com pedido de exoneração. Rafael Ferreira, assessor técnico levado para a estatal por Barroso, também pediu desligamento da empresa.
A expectativa é de que outros integrantes da equipe do ex-ministro também deixem o ministério para que o novo ministro, Moreira Franco, possa montar seu próprio time. Ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e secretário do Programa de Parcerias em Investimentos, Moreira será empossado nesta terça-feira,10, no Palácio do Planalto. Seu secretário-executivo será Márcio Félix, atual secretário de Petróleo e Gás do MME.
No pedido de exoneração, Gabardo lembrou que em quase dois anos no ministério participou da formulação das políticas setoriais e das soluções envolvendo temas como a mitigação da sobrecontratação das distribuidoras; o impasse sobre o risco hidrológico dos geradores hidrelétricos; a melhora nos desenhos dos leilões de geração e transmissão; a privatização das distribuidoras do grupo Eletrobras e da própria holding; a reforma do modelo, com a abertura do mercado de energia; a melhora na governança das decisões que afetam o preço da energia elétrica e na gestão dos encargos setoriais; e as diretrizes para a redução estrutural dos subsídios.
A equipe também adotou o mecanismo de consultas publicas para discutir todas essas questões, e estabeleceu princípios para atuação governamental no setor, citou o técnico. Assim como Pedrosa e Barroso, ele considera que seu ciclo no ministério está encerrado.
