Comissão do PL da Portabilidade aprova plano de trabalho

Proposta do deputado Fabio Garcia prevê a realização de três audiências publicas antes de apresentação do parecer no inicio de junho

A comissão especial  da Câmara que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz e de reestruturação do setor elétrico aprovou nesta quarta-feira, 16 de maio, o plano de trabalho do deputado Fábio Garcia (DEM-MT). O calendário definido pelo relator prevê a realização de duas audiências públicas na semana que vem e uma terceira na semana seguinte, entre os dias 28 e 30 de maio. O parecer de Garcia deve ser apresentado na primeira semana de junho.

A primeira  audiência terá como convidados representantes do  Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética, do Fórum das Associações do Setor Elétrico, Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.

Para a segunda estão previstos representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia e da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres. A comissão ainda vai definir quem serão os convidados da terceira audiência.