Aneel analisa reequilíbrio do contrato e deve atualizar receita do linhão de Roraima

Diretor-geral diz que tarifa precisa refletir situação atípica do projeto, que foi licitado em 2011, mas não saiu do papel por problemas de licenciamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica está avaliando a situação econômico-financeira da concessão da linha de transmissão Manaus-Boa Vista e deve promover o reequilíbrio da condições do contrato, por meio da atualização do valor da receita estabelecida em 2011 para o empreendimento. A informação foi dada nesta segunda-feira, 25 de março, pelo diretor-geral da autarquia, André Pepitone.

O diretor da Aneel explicou que a tarifa precisa “refletir a atipicidade” do processo do empreendimento que vai interligar Roraima ao sistema elétrico nacional. O leilão da concessão aconteceu em 2011, o contrato foi assinado em 2012 e a previsão era de que a obra seria concluída em 2015.

“As mesmas condições ofertadas naquele momento serão preservadas neste momento. Temos um deslocamento temporal. O que era para acontecer em 2012 está acontecendo em 2019. A tarifa vai ser preservada. Vai apenas refletir essas condições”, disse Pepitone.

O projeto da interligação Manaus-Boa Vista prevê a instalação dos 715 km de linha de transmissão. O projeto não saiu do papel por problemas de licenciamento ambiental, que o governo tenta destravar agora, com o enquadramento da obra como estratégica e de interesse nacional. Do trajeto total da linha, 123 km passam pela terra indígena Waimiri-Atroari.

A Aneel vai avaliar o eventual deslocamento da data de término do contrato de concessão, já que os sócios no projeto (Alupar, com 51%, e Eletronorte, com 49%) perderam mais de três anos de exploração da linha, considerando a data de entrada em operação comercial. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é de que a licença de instalação do empreendimento seja emitida até junho, para que a obra comece no segundo semestre.