O primeiro ciclo do Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG), que será apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética na semana que vem, vai propor a duplicação do gasoduto Brasil – Bolívia entre Siderópolis (SC) e Porto Alegre (RS), a conclusão do trecho 2 do gasoduto de Uruguaiana à capital gaúcha e a construção do gasoduto Brasil-Central, que interligará as cidades de São Carlos (SP) e Brasília (DF). Os projetos integram o novo estudo, que a partir deste ano irá substituir o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat), elaborado pela estatal até o ano passado, como base para a expansão da malha brasileira de gasodutos.
Diferentemente do Pemat, mais determinativo e que se baseava no modelo de concessão, o PIG já adota o regime de autorização para a ampliação dutoviária, a partir do planejamento indicativo. O PIG é fruto das mudanças regulatórias definidas nas discussões do oriundas do Gás para Crescer e implementadas com o Novo Mercado de Gás. De acordo com José Mauro Coelho, diretor de Petróleo e Gás Natural da EPE, a íntegra do trabalho que será apresentado na próxima semana vai detalhar as informações das alternativas consideradas no trabalho, como os investimentos necessários para construção e a capacidade de transporte do combustível em cada gasoduto.
O diretor da EPE foi um dos painelistas do Enase Gás, promovido pelo Grupo CanalEnergia/Informa Markets nesta quinta-feira (29) no Rio de Janeiro. Coelho fez um apanhado geral das transformações no segmento de transporte de gás aplicadas com a reforma do mercado abarcada pelo Novo Modelo de Gás. Entre elas a adoção de critérios de autonomia e independência para os agentes transportadores, dentro da ideia de promover um modelo de desverticalização a cargo da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Outra novidade será a contratação de capacidade pelo regime de entradas e saída para acesso à infraestrutura de transporte.
Ele defendeu a importância da implementação de regras que viabilizem a expansão da malha nacional a partir de investimentos da iniciativa privada, sem o protagonismo da Petrobras. Segundo o diretor, o desafio que envolve a monetização do gás do pré-sal envolve não apenas a logística de escoamento através de rotas dos campos offshore e o litoral, mas também a rede interna de transporte. “É preciso interiorizar o desenvolvimento econômico e industrial associado ao gás, não apenas forçar a instalação de indústrias e termelétricas próximo à costa”, ressaltou Coelho. Hoje, a malha de gasodutos do Brasil soma 9,4 mil quilômetros, com 187 pontos de entrega.
