MME abre consulta pública para revisão das garantias físicas de usinas

Contribuições serão aceitas pelo Ministério pelo prazo de 30 dias

O Ministério de Minas e Energia divulgou a Nota Técnica de Revisão da Garantia Física de Energia das Usinas Despachadas Centralizadamente – Contribuições Sobre Medidas de Curto Prazo para Consulta Pública. Os documentos e informações pertinentes podem ser obtidos na página do MME na internet, no Portal de Consultas Públicas. A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sexta-feira, 13 de setembro, por meio da portaria nº 346, assinada pelo Ministro Bento Albuquerque.

Segundo o texto, as contribuições dos interessados para o aprimoramento da proposta contida na Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-046/2019-r1 serão recebidas pelo Ministério, por meio do referido Portal, pelo prazo de até 30 dias.