Albuquerque fala em tramitação rápida da modernização na Câmara

Ministro acompanhou votação do projeto na Comissão de Infraestrutura do Senado

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou em conversa com jornalistas que acredita em uma tramitação bastante rápida do projeto de modernização do setor elétrico na Câmara dos Deputados. Albuquerque acompanhou a votação do PLS 232, aprovado nesta terça-feira (3) na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Ele informou que vai ter uma reunião na semana que vem na Câmara para tratar do tema, mas lembrou que as medidas de modernização previstas no novo modelo comercial do setor e em discussão também no MME são de amplo conhecimento de deputados e senadores. “Nós acabamos de apresentar o Plano Decenal de Energia. Precisamos ter previsibilidade. O plano dá uma orientação, mas a previsibilidade só vem com um marco regulatório que possa atender todas essas demandas”, disse Albuquerque.

O ministro confirmou que a redução de 18 para 12 meses do prazo de retirada dos descontos nas tarifas de uso para energia de fontes alternativas foi uma solicitação do Ministro da Economia. O MME, acrescentou, entendeu como viável a substituição desses subsídios pelo mecanismo de valoração dos atributos dessas fontes dentro do novo prazo estabelecido no projeto de lei do Senado.