A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se prepara para abrir uma consulta pública para discutir um modelo para a contratação de geração distribuída via mercado regulado. O processo é um desdobramento da Portaria nº 65/18 do Ministério de Minas e Energia (MME), que definiu valores específicos para a contratação de geração distribuída por fonte, a critério das distribuidoras de energia elétrica.
A realização de leilões regulados para geração distribuída é um pleito da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen). A Cogen esteve reunida com o diretor da Aneel, Sandoval Feitosa, para falar da questão da contratação de GD. Entre os temas em discussão estão itens como prazo de contratação, as fontes, o que poderá ser contratado, se a fonte poderá ser escolhida pela distribuidora.
Pela legislação atual, as concessionárias podem comprar até 10% da demanda de usinas de geração distribuída, com a garantia de repasse integral dos custos às tarifas de energia dos consumidores. Segundo o diretor Tecnológico e de Regulação da entidade, Leonardo Caio, a proposta é promover esses leilões antes dos leilões A-4 e A-5, de tal forma que as concessionárias possam comprar uma parte da demanda de geração distribuída não só para atender ao critério de demanda energética como também visando a postergação de investimentos em reforços e expansão da rede.
“A gente faria um leilão regulado geração distribuída para contratação desse percentual antes dos leilões regulados A-4 e A-6, e nesse leilão eu vou comprar aonde a distribuidora apontara demanda”, resumiu Caio.
Em entrevista à Agência CanalEnergia, Feitosa confirmou o encontro e disse que o tema entrará em consulta pública em abril. “Quando a gente se deparou com o assunto, entendemos que, ou eu posso fazer uma contratação para atender uma exigência energética de mercado, ou eu posso fazer uma contratação para atender funções elétricas em um determinado local, em contraponto a postergação de investimentos na rede. Esse é o dilema que o regulador está avaliando”, disse o diretor.
