EDP Renováveis recebe enquadramento de eólicas no RN ao Reidi

Ministério aprovou usinas Boqueirão I e II, representando 79,8 MW e cerca de R$ 40,5 milhões em isenções fiscais; UFV de 40 MW na Bahia e projetos da Cteep também são enquadrados

O parque eólico Boqueirão I-II, nos municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento, no Rio Grande do Norte, e de posse da EDP Renováveis, foi enquadrado pelo Ministério de Minas e Energia junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A decisão envolve a construção das eólicas 1 e 2 do empreendimento, totalizando 79,8 MW de capacidade instalada entre 19 aerogeradores.

Com a declaração, a companhia conseguirá a isenção de aproximadamente R$ 40,5 mil em impostos PIS/PASEP e confins, ficando o investimento total planificado em R$ 398,3 milhão, sem os encargos. As usinas devem ser construídas até janeiro de 2024, com as obras iniciando em novembro de 2022.

Outro enquadramento do MME foi para a empresa Sol do São Francisco I Energética, com vistas à implementação da central de geração fotovoltaica Sol do São Francisco em Sento Sé, Bahia. A UFV, que prevê 30,9 MW de potência entre nove módulos, terá um aporte necessário de R$ 101,1 milhões, livre de taxas, conseguindo uma economia de R$ 10 milhões via Reidi.

O Ministério também deu provimento à Cteep por três projetos de reforços em instalações de transmissão no estado de São Paulo, sendo um na LT em 138 kV São Sebastião – Caraguatatuba C1/C2, compreendendo a implantação de uma nova estrutura de derivação e de transição para subterrâneo entre as estruturas nº T12 e nº T13. A iniciativa contará com R$ 1,1 milhão para sua execução, com conclusão prevista para agosto de 2021.

Completam a lista as obras na subestação Itararé II, de R$ 779,2 mil e término em março de 2021, e nas Linhas de Transmissão em 88 kV Chavantes – Botucatu e Ipaussu – Botucatu, com aporte de R$ 749,2 mil, cuja conclusão consta em fevereiro de deste ano. As autorizações acima foram publicadas no Diário Oficial da União e pelo MME em seu portal.