Aneel prorroga atendimento e reuniões virtuais até de 16 de junho

Desde março, a agência tem recebido documentos relacionados a processos em andamento apenas pro meio eletrônico

A Agência Nacional de Energia Elétrica prorrogou de 31 de maio para 16 de junho o prazo para o recebimento de documentos pela autarquia, exclusivamente por meio eletrônico. A determinação vale também para as reuniões deliberativas semanais da diretoria, que continuarão sendo somente virtuais até meados do mês que vem.

As primeiras medidas de adequação dos procedimentos administrativos da Aneel à decretação do estado de calamidade pública  foram publicadas em 24 de março, quando a agência suspendeu por 30 dias os prazos de processos em andamento, em razão da pandemia do coronavírus. A suspensão foi postergada até 3 de maio.

Nesse período, foi suspenso o atendimento presencial e documentos dos processos passaram a ser recebidas apenas por meio eletrônico. As reuniões, que já eram transmitidas pela internet, passaram a ser apenas virtuais.