Declaração para A-4 deverá ser feita até 30 de julho

Formulário disponível no site do MME vai subsidiar decisão sobre certame em 2020

O Ministério de Minas e Energia lançou nesta terça-feira (28) o formulário de Declaração de Necessidade de Compra e o Termo de Compromisso de Compra de Energia Elétrica pelas distribuidoras, referentes ao Leilão de Energia Nova A-4 de 2020.Os documentos deverão ser preenchidos até a próxima quinta-feira, 30 de julho, por meio do sistema de declaração digital DDIG.

Segundo o MME,  o leilão deverá ser realizado em data a ser publicada em portaria do ministério, se houver demanda declarada pelos agentes de distribuição. Assim como aconteceu com outros certames previstos para esse ano, o A-4 foi suspenso pelo governo em razão da pandemia do coronavírus.

O certame é destinado à contratação de energia elétrica de novos empreendimentos de geração, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2024.

A apresentação do modelo para a declaração das distribuidoras está prevista na Portaria 280, publicada no inicio de mês de julho com as Diretrizes para as Declarações de Necessidade que irão subsidiar a decisão final sobre a realização esse ano dos leilões de energia nova A-4 e A-6. No caso do A-6, o  a declaração deverá ser feita de 4 a 6 de agosto.