RTE da Amazonas Energia pode resultar em aumento médio de 8,50%

Impacto indesejado de 28% foi reduzido, segundo Aneel, pela Conta Covid e com o adiamento de efeitos financeiros

A proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Amazonas Energia vai entrar em consulta pública na página da Aneel nesta quarta-feira, 26 de março. Ela prevê aumento médio a ser percebido pelos consumidores de 8,50%, sendo de 8,90% em média para os consumidores conectados em alta tensão e 8,32% em média para clientes em baixa tensão.

A agência calcula que a revisão poderia ter um impacto médio indesejado de 28,5% para os consumidores da Amazonas. O resultado preliminar reflete, no entanto, a opção pela antecipação de recursos da Conta Covid para a distribuidora, que reduziu o impacto tarifário em 10,57%.

Ele inclui, além disso, a postergação, a pedido da empresa, de efeitos financeiros relativos à previsão do risco hidrológico, à neutralidade da Parcela A e parte da CVA Energia. O diferimento contribuiu para uma redução de 9,54% no efeito médio.

A proposta da Amazonas ficará em consulta até 9 de outubro, com reunião pública por videoconferência prevista para 18 de setembro. O resultado final será aprovado pela diretoria em 27 de outubro para aplicação a partir de 1º de novembro.

O aumento médio previsto é resultante do efeito tarifário de 24,53% das Parcelas A e B, deduzido dos componentes financeiros apurados no atual processo tarifário (12,51%) e de financeiros considerados no reajuste do ano passado (3,52%), que sairão da tarifa.

A revisão extraordinária das antigas distribuidoras Eletrobras privatizadas está prevista nos contratos e pode ser solicitada nos três primeiros anos da concessão. Como a última revisão dessas empresas foi feita em 2013, o processo atual terá de reavaliar a Base de Remuneração Regulatória para considerar os investimentos realizados nesse período.

A Aneel reconhece que já eram esperados impactos tarifários elevados resultantes dos processos de RTE dessas distribuidoras. A diretoria da agência chegou a discutir a possibilidade de usar valores adicionais da Conta Covid para adiar os efeitos das revisões previstas para 2020, mas prevaleceu o entendimento de essa teria de ser uma decisão do Ministério de Minas e Energia.

A primeira revisão ordinária da Amazonas está prevista para 2023, quando as flexibilizações em relação ao nível de perdas não-técnicas e de custos operacionais sairão do custo da tarifa. Segundo a Aneel, a redução tarifária esperada é de aproximadamente 10%.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, lembrou que o governo deve editar em breve medidas adicionais de redução de tarifas, e quando essas medidas forem anunciadas elas terão reflexos no processo tarifário da Amazonas e das outras distribuidoras que passarão por revisão em 2020.