PDE 2030: mudança nas regras pode reduzir em R$ 20 bi investimentos em GD

Alterações regulatórias irão diminuir a atratividade dos investidores, porém negócio se mantém com taxas de retorno acima de dois dígitos

As alterações regulatórias no sistema de compensação de energia para os usuários de micro e minigeração distribuída – em discussão na Aneel e no Congresso Nacional – poderão reduzir em R$ 20 bilhões os investimentos nesse mercado na próxima década, segundo o cenário moderado projetado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no Plano Decenal de Energia 2030.

Em um cenário em que o país opta em manter uma política de incentivo (fazendo mudanças sutis na regulação), a MMGD poderá chegar a 3 milhões de usuários em 2030, saltando de 4,2 GW de capacidade instalada em 2020 para 24,5 GW no final do período, representando um investimento total de aproximadamente R$ 70 bilhões.

No entanto, se o Brasil optar por remover alguns incentivos tarifários e implementar tarifa binômia para o grupo B a partir de 2022, os investimentos seriam reduzidos para R$ 50 bilhões, enquanto a capacidade instalada atingiria 16,8 GW em 2030.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 9 de setembro, pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e EPE e fazem parte dos estudos do PDE 2030. O documento serve para indicar tendências de mercado e apoiar o planejamento energético do setor elétrico brasileiro.

Diante das incertezas regulatórias, a EPE optou por elaborar dois cenários para MMGD no PDE 2030. Os cenários foram batizados de verão (aquecido) e primavera (moderado). A curva de crescimento da GD no Brasil, porém, pode ser ainda maior, de acordo com as projeção mais otimista, podendo alcançar 35,8 GW de capacidade instalada no final da próxima década. Nesse cenário, considera-se a manutenção integral das regras vigentes.

A aplicação da tarifa binômia para o grupo B prevê a cobrança das parcelas TUSD Fio A e Fio B de forma não volumétrica.

Dependendo do cenário considerado (verão ou primavera), os estudos da EPE apontam que a taxa interna de retorno (TIR média BR) do negócio de MMGD fotovoltaico será reduzida em 4 pontos percentuais tanto para sistemas residencias como comerciais, ficando entre 14% – 18% e 21% e 24%, respectivamente,

“Alterações regulatórias irão diminuir a atratividade dos investimentos em MMGD. No entanto, a TIR continua competitiva nos dois cenários. O consumidor de alta tensão (grupo A) já paga tarifa binômia, portanto, não é impacto por essa medida”, destaca a EPE.

Por fim, a projeção de geração de energia pela MMGD está estimada entre 4,3 GW médios (cenário verão) e 2,9 GW médios (cenário primavera). A MMGD deverá contribuir com 4,6% e 3,2% da carga total de energia em 2030, nos cenários verão e primavera, respectivamente.