A Medida Provisória 998, publicada pelo MME em 2 de setembro, provocou redução de 5,3 pontos porcentuais no índice resultante da revisão tarifária extraordinária da Amazonas Energia, que passou de 8,90% para 4,10% em média para todos os consumidores da companhia. O efeito médio por classe de consumidor também caiu de 8,50% para 3,21% na baixa tensão e de 8,32% para 2,80% na alta tensão.
Os valores são preliminares e estão em consulta pública na página da Agência Nacional de Energia Elétrica. A 998 incluiu medidas para reduzir as tarifas dos consumidores das distribuidoras privatizadas, especialmente as da Região Norte.
Entre elas está o uso de recursos da Reserva Global de Reversão para remunerar uma parcela da base de ativos não amortizada dessas empresas, além da mudança no cálculo do ACR Médio (custo médio da energia contratada pelas distribuidoras do Sistema Interligado) para efeito de valoração da energia comprada.
O empréstimo emergencial da Conta Covid também contribuiu para amortecer o impacto tarifário da revisão em 10,6%, com o repasse à distribuidora de recursos que seriam cobrados integralmente dos consumidores amazonenses em 2020.
A proposta da Amazonas ficará aberta a contribuições até 9 de outubro. Após a consolidação do resultado da consulta pública, a agência vai publicar o resultado final da revisão, que será aplicado a partir de 1º de novembro.
