Senado aprova indicações para Aneel e ANP

Hélvio Guerra, Henrique Saboia e Symone Araújo tiveram seus nomes confirmados pelo plenário da casa

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) por 38 votos a quatro a indicação do engenheiro eletricista Hélvio Neves Guerra para o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica. Guerra foi sabatinado na última segunda-feira (19) na Comissão da Infraestrutura da casa ao lado de outros 15 dirigentes de agencias reguladoras, todos aprovados pelos senadores.

O novo diretor vai exercer o cargo até 25 de maio de 2022, cumprindo o prazo remanescente do mandato de Rodrigo Limp, que deixou a Aneel em março desse ano para assumir a Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. Com longa experiência acadêmica e profissional, que inclui uma passagem por 18 anos na agência reguladora, Guerra ocupa atualmente o cargo de secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME.

ANP

O Senado também ratificou as duas indicações para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Symone Araújo, que exerce o cargo de diretora do Departamento de Gás Natural do MME, foi aprovada por 39 votos a cinco para o cargo de diretora. Já o contra-almirante Rodolfo Henrique de Saboia, que vai ocupar o cargo de diretor-geral da ANP, teve 35 votos favoráveis e cinco contrários.

Saboia será empossado em 23 de dezembro, no dia seguinte ao término do mandato do ex-diretor-geral Décio Oddone, que renunciou em março de 2020. Já o mandato de Symone começará assim que sair a nomeação no Diário Oficial da União. Ela assumirá a vaga deixada por Aurélio Amaral, que saiu em 28 de março.

Mutirão de agências

Além dos cargos para a Aneel e a ANP, os senadores também referendaram indicações para as diretorias da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Foram aprovados ainda os diretores da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).