Estudos concluem que incentivos a GD pressionam tarifas

Trabalhos apresentados pelo Idec falam em impacto de até R$1,5 bi nos sistemas locais e de até R$ 3,6 bi nos remotos

Dois estudos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor concluem que a manutenção da regras atuais para a micro e mini geração distribuída deverá pressionar as tarifas dos consumidores, especialmente dos mais pobres, nos próximos dez anos.

Um desses trabalhos foi coordenado pela professora Virginia Parente, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, e mostra que o impacto para os consumidores não adotantes dos sistemas fotovoltaicos pode variar de R$ 97 milhões a R$ 1,5 bilhão, considerando a geração local.

Na geração distribuída remota, em que a produção de energia ocorre em um local diferente do consumo, o menor impacto varia de R$ 221 milhões a R$ 3,6 bilhões. Simulações feitas nas áreas de concessão da Cemig (MG), CPFL Paulista (SP) e RGE Sul (RS) mostram que o efeito mais extremo deve atingir os consumidores de Minas Gerais, onde a penetração dos sistemas de GD é maior.

Outro estudo do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec estabelece correlação entre a instalação de sistemas de produção de energia solar, o nível de renda e o peso das contas de luz para famílias de diferentes classes sociais, nas capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ele conclui que os incentivos existentes são usufruídos pelas classes mais privilegiadas, maiores adotantes desses sistemas, que não pagam parte dos custos pelo uso da rede de distribuição.

Segundo o levantamento, 31% da potência instalada em São Paulo está localizada nas regiões mais ricas da cidade e apenas 4% nas regiões mais pobres. Em Belo Horizonte, 42% estão em bairros de alta renda e menos de 1% nos de baixa renda.

Dos projetos implantados por pessoas jurídicas, 20% da potência instalada pertencem a empresas com capital social superior a R$ 100 milhões. Esse dado, na avaliação do instituto, mostra que o subsídio cruzado tem beneficiado mais as grandes empresas que pequenos empreendedores.