Privatizar Eletrobras trará conta de R$ 67 bi ao consumidor, aponta Abividro

Se o texto não for alterado a melhor alternativa seria abandonar a desestatização aprovada na Câmara do que atribuir um custo adicional mais elevado do que o benefício que medida trará

O impacto que o país teria com a obrigatoriedade da contratação de térmicas no processo de desestatização da Eletrobras poderia chegar a R$ 57 bilhões. Quem afirma esse valor é o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, em entrevista ao CanalEnergia Live desta terça-feira, 1 de junho. Essa conta considera os R$ 41 bilhões de impacto calculado somente com o custo da infraestrutura para fazer o gás chegar até o interior do país mais R$ 16 bilhões que deveriam ser pagos de PIS/COFINS e ICMS aos governos federal e estadual.

“Para privatizar a Eletrobras é empurrada uma conta de R$ 67 bilhões ao consumidor final, aí nessa conta consideramos ainda outros R$ 10 bilhões que foram colocados na MP por outras ações. Então é melhor pagar somente os R$ 25 bilhões de outorgas prevista”, critica o executivo.

Em sua opinião seria melhor o governo federal deixar a medida caducar do que colocar em andamento esse projeto. Assim ele reverbera a opinião de outras vertentes da indústria e até mesmo do setor elétrico, que classificam o texto aprovado da MP 1031/2021 como ruim.

“Acho que teremos que pagar o custo de fazer a coisa certa. Se conseguirem enfrentar e corrigir o texto a tempo, ótimo para o Brasil. É melhor fazer o correto do que avaliar um assunto importante como esse de forma atabalhoada. Então melhor atrasar do que ter a aprovação desse projeto. Porque o que se quer cumprir uma agenda política, não tem relação com energia e setor a agenda é política e não do setor”, reforça Belmonte.

Ele lembra que essa tentativa de incluir térmicas em projetos do setor de energia não é nova e cita um exemplo que coloca por terra o argumento de que essa medida estimularia a interiorização do gás natural.

“Já tentaram fazer isso em Brasília que é um grande mercado consumidor e não deu certo porque não é atrativo do ponto de vista econômico. No Maranhão tem o caso da Eneva que paga tarifa de distribuição que é estadual por um tubinho de 800 metros que liga o poço às suas térmicas do complexo Parnaíba. E naquele estado não houve o desenvolvimento de um mercado de gás natural”, aponta ele, reforçando que obrigar a contratação não traz benefício como vem sendo afirmado.

Belmonte defendeu que a lógica da modicidade deve ser considerada antes de tudo e não um penduricalho legal. Pois isso mina a competitividade da indústria nacional.

A Abividro é uma das signatárias de um manifesto lançado por 39 entidades entre associações do setor elétrico, da indústria e federações estaduais que pedem atenção ao texto da MP 1031. Na carta aberta as entidades defendem que a desestatização contribua para reverter a tendência de aumento do custo da energia no país e aponte para aprovação do Projeto de Modernização do Setor de Energia Elétrica que tramita da Câmara dos Deputados, o PL 414/21.

As entidades afirmam que são contra a inserção de dispositivos que encareçam a energia no Brasil, seja pela obrigatoriedade de compra, pela inserção de subsídios a segmentos do setor elétrico, seja pela distribuição desigual dos benefícios entre todos os consumidores. E que entendem que as alterações aprovadas na Câmara tornam o projeto desequilibrado. “Nessas condições, é melhor reavaliar a capitalização da Eletrobras e pensar em alternativas menos danosas à sociedade”, diz o manifesto.

A entrevista do presidente executivo da Abividro, Lucien Belmonte, está disponível em nosso canal do YouTube, TV CanalEnergia onde você encontra todas as edições passadas do CanalEnergia Live e todas as nossas outras transmissões.