Deputados confirmam votar MP 1031 nesta segunda-feira, 21

Relatório retira a abertura do mercado livre do texto final que tinha sido incluída no Senado e a indenização à Cepisa

Os deputados rejeitaram pedido de retirada de pauta da MP 1031 na Câmara dos Deputados que vai a votação nesta segunda-feira, 21 de junho, conforme estimado desde a semana passada. O relatório do deputado relator, Elmar Nascimento (DEM-BA), retirou alguns itens do texto aprovado no Senado.

Em entrevista coletiva em conjunto com o senador Marcos Rogério (DEM-RO), Nascimento reforçou que o texto aprovado no Senado, é o resultado de um trabalho com “valiosas contribuições” e com isso a espinha dorsal do que veio aprovado daquela casa é mantida em cerca de 95%.

“Saíram a indenização da Cepisa, ao Piauí, que o governo não reconhece essa dívida que está na Justiça. Outra a medida tirada é a do mercado livre que os líderes entenderam que uma comissão escolherá o relator do PL 414 em breve. Acham que o tema fica melhor postado no projeto de lei”, revelou.

Rogério, por sua vez, disse reconhecer que os líderes querem dialogar sobre a abertura do mercado que essa ação está no PL 414. Lembrou que o projeto representa um novo marco regulatório do setor elétrico e que os deputados não consideraram bem vinda a introdução desse tema por meio da MP de um item tão importante para o mercado.

A sessão está em andamento na Câmara dos Deputados que acabou de rejeitar um pedido de adiamento das discussões por requerimento do PT por 252 votos a 173.  O quórum no plenário da Câmara é de 426 deputado.  A MP 1031 tem validade até a próxima terça-feira, 22 de junho.