Leilão para suprimento aos sistemas isolados de 2021 é aprovado parcialmente

Estavam previstos cinco lotes, mas a Aggreko Energia interpôs um recurso contra a proposta da Usina Xavantes vencedora do Lote II alegando inexequibilidade

A diretoria da Aneel decidiu homologar parcialmente o leilão para suprimento aos sistemas isolados, de 2021, feito para aquisição de energia elétrica para atendimento de mercados consumidores dos Sistemas Isolados. A licitação incluía os Lotes I (Acre), Lote II (Amazonas), Lote III (Pará), Lote IV (Rondônia) e Lote V (Roraima) e previa a operação e a manutenção de centrais geradoras, de quaisquer fontes – renovável, fóssil ou um mix de tecnologias.

Foram habilitadas quatro empresas vencedoras com cinco soluções de suprimento que totalizam a potência de 127,75 MW. No entanto, a Aggreko Energia Locação de Geradores interpôs um recurso contra a proposta da Usina Xavantes vencedora do Lote II (Amazonas), alegando sua inexequibilidade. O preço de lance foi de R$ 890,00/MWh por 180 meses.

A Comissão Especial de Licitação (CEL) verificou a interposição de Recurso Administrativo contra a habilitação da Xavantes para o Lote II (Amazonas), que está pendente de julgamento, impedindo, portanto, a homologação do resultado e adjudicação do objeto do Lote II, até a decisão quanto ao recurso.

Desta forma, a diretora relatora do processo Elisa Bastos Silva destacou que julga “adequada a homologação parcial do resultado e a correspondente adjudicação do objeto do Leilão de Geração dos demais lotes do certame: Lotes I (Acre), Lote III (Pará), Lote IV (Rondônia) e Lote V (Roraima)”.