MCP: liquidação de julho movimenta R$ 5,2 bilhões

Mês teve como destaque nova onda de pagamentos de débitos represados do risco hidrológico que somaram R$ 505 milhões

A liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo das operações referentes a julho movimentou R$ 5,2 bilhões dos R$ 6,5 bilhões contabilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A operação foi finalizada nesta quinta-feira, 9 de setembro e se destacou por uma nova onda de pagamentos relativos ao risco hidrológico.

No mês, 23 agentes optaram pela quitação de R$ 505 milhões em valores até então retidos por liminares contra o risco hidrológico, reduzindo o montante represado de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,2 bilhão. Desde a aprovação da Resolução Normativa que regulamentou a repactuação do GSF, em novembro de 2020, ao todo, 53 geradoras foram responsáveis por 106 pagamentos, levando a uma redução de R$ 10,3 bilhões dos valores judicializados naquela época.

Do valor não pago no fechamento do MCP de julho, além do R$ 1,2 bilhão ainda relacionado às liminares do GSF no mercado livre, R$ 194 mil não foram exigidos em decorrência de decisões judiciais e R$ 356 mil referem-se à inadimplência, o que corresponde a menos de 0,01% do total contabilizado.

No período, os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participarem do rateio da inadimplência através das liminares do GSF registraram adimplência de 99,9%. Já aqueles que seguem amparados por decisões que impõem o pagamento proporcional, conforme as Regras de Comercialização independentemente dos recursos disponíveis, verificaram uma adimplência de 68%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os credores que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência receberam cerca de 47% de seus créditos.

Nas operações de julho, a CCEE também registrou o repasse de R$ 264 milhões de excedente financeiro da Conta de Energia de Reserva. A maior parte foi absorvida na contabilização dos agentes, reduzindo seus débitos. O restante desse valor proporcionou um crédito financeiro de R$ 14,7 milhões, que foi distribuído a 1.226 participantes isentos do rateio da inadimplência. O montante está atrelado à previsão de Preço de Liquidação das Diferenças em patamares elevados e às expectativas de geração das usinas contratadas no âmbito de Energia de Reserva. A CCEE ainda prevê novos créditos nas contabilizações de agosto e setembro.