Aneel mantém multa de R$ 1,64 milhão a TSLE por queda de torres

Agência destacou a gravidade da ocorrência da perturbação no sistema de transmissão com interrupção total de 130 MW de carga

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a multa de R$ 1,64 milhão a TSLE em função de ocorrência em janeiro de 2020 com queda de diversas torres de transmissão após tempestade. Após o ocorrido, foi aberto um processo de fiscalização da Aneel e gerado um Auto de Infração com penalidade de R$ 1,64 milhão.

A concessionária fez um pedido de reconsideração, mas a Aneel negou o pedido. A agência afirmou que não houve erro e nem houve prejuízo da defesa da concessionária, uma vez que foi feita a análise de todos os argumentos. Além disso, a Aneel destacou a gravidade da ocorrência da perturbação no sistema de transmissão com interrupção total de 1300 MW de carga.

A procuradoria, por sua vez, concluiu também pelo não reconhecimento do recurso administrativo, já que não identificou ilegalidades no processo que pudesse justificar a revisão do ofício e pediu pela manutenção do Auto.

O valor da multa corresponde a 1,59% aplicado sobre o faturamento da empresa entre os meses de dezembro de 2019 a novembro de 2020.