A diretoria da Aneel aprovou Custo Variável Unitário excepcional de R$ 1.338,78 para operação das usinas termelétricas a diesel Termomanaus e Pau Ferro I, até 31 de dezembro desse ano. A fixação temporária de um novo CVU para os empreendimentos foi determinada em agosto pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética.
A Termomanaus tem potência total 156,15 MW e está localizada no município de Cabo de Santo Agostinho (PE). A UTE Pau Ferro I tem 102,6 MW e está situada em Igarassú (PE). Os dois empreendimentos tem contratos de comercialização de energia negociados em leilão do mercado regulado em 2006. Na contabilização financeira do MCP, a Câmara de Comercialização vai utilizar o CVU estabelecido a partir desses contratos, excluindo a parcela de aumento do CVU resultante da operação das térmicas.
O valor de julho de 2021 será atualizado mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A parcela de recomposição dos custos variáveis será paga pelo consumidor, por meio do Encargo dos Serviços do Sistema por razões de segurança energéticas, e ficará excluída do rateio da inadimplência do Mercado de Curto Prazo. Ela corresponde, na prática, ao custo adicional do agravamento da crise hídrica.
Enquanto durar o período de operação excepcional, ficarão suspensos até o fim do ano eventuais processos de desligamento e de cobrança de penalidades do gerador por inadimplência. Os processos poderão ser retomados a partir da contabilização de janeiro de 2022.
