Acesso ao mercado livre faz cooperativas reduzirem custos com energia em 50%, diz TR Soluções

Alteração em lei potencializou negociação com comercializadoras e operações têm aumentado

Análise feita pela TR Soluções indica que cooperativas com contratos de permissão de distribuição conseguiram reduzir em cerca de 50% o custo do insumo por meio da compra no mercado livre em comparação com os valores pagos anteriormente às distribuidoras. A economia foi calculada por meio do Sistema para Estimativa de Tarifas de Energia da TR, levando em conta 13 licitações públicas realizadas por cooperativas entre junho de 2019 e maio deste ano. Os preços médios dos leilões, atualizados pelo IPCA para setembro de 2021, giram na ordem de R$ 150/MWh.

De acordo com Paulo Steele, sócio-administrador da empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia, em um ambiente de incerteza econômica acentuada por reajustes nas tarifas de suprimento e mudanças setoriais, o planejamento tarifário de longo prazo torna-se fundamental. Para ele, a busca por preços mais competitivos ajuda a garantir tarifas módicas aos cooperados, evitando inclusive a migração de unidades consumidoras isoladamente para o mercado livre.

Historicamente as cooperativas compravam energia das distribuidoras em cujas áreas de concessão estão localizadas, com base em tarifas subsidiadas por meio de descontos de até 70% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e de até 90% na Tarifas de Energia. O principal objetivo desses descontos era compensar o impacto tarifário da reduzida densidade de carga do mercado nas operações de eletrificação rural. Esse quadro foi alterado por, entre outras medidas, a Lei nº 13.360/2016, que definiu uma subvenção da Conta de Desenvolvimento Energético para as permissionárias que apresentam baixa densidade de carga em relação ao tamanho da rede. No modelo atual, o estabelecimento dessa subvenção pressupõe a retirada anual dos descontos tarifários, sendo que essa retirada fica limitada a um impacto de 10% no valor final da tarifa a ser percebido pelos consumidores. Dado esse limite, até setembro de 2021, 16 das 52 permissionárias já haviam perdido todos os descontos das tarifas para suprimentos de energia.

Atualmente, essas permissionárias podem continuar comprando energia da distribuidora, sem os descontos, ou optar por participar dos leilões do Ambiente de Contratação Regulada, instalar sistemas de geração próprios ou promover licitações no mercado livre. Na maioria dos casos, as cooperativas têm buscado o mercado livre. Nesse sentido, vale observar que mesmo permissionárias que ainda contam com algum desconto já estão buscando a alternativa. Esse é o caso da Certel (RS), por exemplo, que, apesar de ainda vivenciar um cenário de desconto de 33% na tarifa de suprimento da RGE-Sul, contratou 71% de sua energia requerida da Electra Comercializadora em novembro de 2020.

O estudo da TR Soluções também comparou as projeções tarifárias de duas permissionárias de distribuição que incialmente eram atendidas pela Celesc: as diferenças nas tarifas de aplicação da Cejama e da Cooperzem, que podem chegar a quase 34% em 2023, devem-se principalmente ao fato de que a primeira optou por negociar a energia no mercado livre, enquanto a Cooperzem manteve o suprimento tradicional com a distribuidora.

A análise mostra ainda que 33 das 52 permissionárias ainda não realizaram contratações via licitação pública. Isso quer dizer que 42% da energia requerida por essas cooperativas, cerca de 200 MW médios, ainda é disponibilizada por distribuidoras. Na avaliação de Steele existe um mercado promissor para ser explorado pelas comercializadoras de energia, no qual se destaca a segurança. Segundo ele, trata-se de contratos de energia para empresas com ativos e recebíveis, com possibilidades reais de ganhos para os cooperados, que pagarão tarifas menores se suas permissionárias comprarem energia elétrica a preços mais competitivos.