A Cesp vai pagar apenas 1% do valor reclamado por oleiros ceramistas do município de Panorama (SP) afetados pelo alagamento resultante da construção da usina hidrelétrica de Porto Primavera. A ação judicial tramita na justiça desde 2005 e é movida por 2.147 pessoas que afirmam ter perdido empregos com a inundação que os deixou sem matéria-prima para as olarias e perspectiva de trabalho.
Neste terceiro trimestre, a empresa reduziu as contingências passivas em R$ 1,5 bilhão, com o resultado de acordos judiciais e revisão de estimativas conforme a evolução de processos. Deste total, a ação dos oleiros contribuiu na redução do contencioso em R$ 700 milhões.
Esta é a principal ação da companhia com um passivo total estimado em 2,7 bilhões, considerando todas as classificações de perda. O CEO da empresa, Mario Bertoncini, disse em teleconferência com investidores que foi feita uma campanha para localização destas pessoas. A iniciativa, segundo ele, contou com ampla divulgação regional junto a autores do referido processo, utilizando diversos meios para chegar aos envolvidos e conseguiu uma adesão de ¼ dos autores. “Conseguimos um acordo para essa parcela de ¼ a 1% do valor reclamado”.
A companhia realizou atendimento presencial e online, por meio de uma plataforma desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), junto aos autores do referido processo, para que conhecessem a proposta de acordo, visando ao encerramento da ação judicial.
“Conseguimos localizar pouco mais de 600 pessoas deste total de quase 2.200. Daquelas pessoas que foram contatadas, a gente conseguiu converter 85%. Isso perfaz os 25% da população total reclamada”.
Novas adesões
Dentro da proposta que foi feita, a data limite para a adesão foi no dia 30 de setembro, todavia Bertoncini afirma que a empresa está aberta a aceitar mais reclamantes. “Sem mudar uma vírgula do que foi oferecido, nós estaremos abertos, desde que o judiciário permita, de acolher novas adesões”.
Pelos termos do acordo, o valor da proposta é de R$ 10 mil por autor. O pagamento acontecerá após a homologação do acordo pelo juiz. O processo ainda tramita na primeira instância da vara cível de Panorama (SP) e neste momento, de acordo com Bertoncini, está sendo feita uma auditoria dos reclamantes “para ver de fato se toda base remanescente é legítima, se elas existem, se atuaram em olarias e se estão aptas legalmente a receber alguma coisa na negociação”, diz.
