Mais dúvidas do que certezas pairam sobre a offshore

Setor aguarda decreto do governo para avaliar as bases regulatórias, interesse é grande, em 22 projetos no Ibama há 46 GW em capacidade instalada

A proximidade de o governo dar o pontapé inicial no processo de estabelecimento de um marco regulatório para a eólica offshore no Brasil foi bem recebida por investidores e interessados no tema. Contudo, ainda pairam mais dúvidas do que certezas sobre o tema, o principal é sobre a questão da cessão territorial marítima. Mas ainda pode-se citar a forma de transmissão da energia, licenciamento ambiental e a comercialização desses grandes blocos de energia que caracterizam projetos dessa natureza. Apesar disso, a avaliação é de que a modalidade vai decolar no Brasil cujo potencial é classificado como imenso.

Lucas Barbosa, líder de Wind Energy Advisory na Embaixada da Dinamarca no Brasil, comentou em sua participação que seria necessário conhecer de forma mais pormenorizada a ideia do governo federal acerca do tema. Entender como se daria a venda da energia, se por meio de um programa específico, numa espécie de Proinfa 2, leilões específicos para a fonte ou outro caminho. “A expansão da transmissão e como estaria relacionado com o consumo da energia. Se onshore falamos de parques de 300 a 400 MW, em offshore esse volume está em 1, 2, 3 GW em um único ponto de conexão”, destacou.

Adriano Gouveia, gerente de Recurso Eólico e Solar da Neoenergia, reforçou a importância de existir uma concatenação entre a entrega de projetos e entrada da transmissão e evitar o ocorrido no país quando da expansão inicial da eólica onshore.

Um dos agentes financiadores de projetos renováveis no mundo, o Banco Mundial aponta que para a fonte avançar no país é necessário uma regulação com fundações sólidas. No caso da geração em alto mar essa questão multiplicada em importância por conta da escala.

“Consideramos a offshore no Brasil, mas precisamos saber estratégia política para a fonte, o marco regulatório e as entregas. Isso porque é um investimento de longo prazo. Precisamos saber se as bases são sólidas para ter segurança e confiança e isso vale também para desenvolvedores, fabricantes, O&M, investidores, enfim todos os interessados no tema”, apontou Sean Whitaker, Especialista em Indústrias de Energia limpa para a International Finance Corporation do Banco Mundial.

Ele explicou que a instituição já promoveu o financiamento de 5 GW em eólicas no mundo. Inclusive, o primeiro foi no Brasil. “Assim, gostaríamos que o primeiro offshore também fosse no país”, acrescentou.

Licenciamento
A presidente executiva da ABEEólica, Élbia Gannoum, que moderou o painel desta manhã, lembra que há 22 projetos apresentados ao Ibama e que somam 46 GW de capacidade instalada. E defendeu o estabelecimento de uma politica de leilões.

Ela argumenta que por mais que esteja com preço mais elevado, a curva é descendente e em sua opinião o Brasil poderá fazer um certame com compra específica como já ocorre. Citou os valores das diversas fontes que variam de algo entre R$ 150 a R$ 600/MWh.

“Seria razoável um leilão da offshore a algo entre R$ 400 a R$ 500/MWh, cerca de US$ 100. Então a discussão de subsídio não faz sentido, mas sim um programa de financiamento a uma política de nacionalização e uma série de questões para atrair investimentos e que não são subsídios”, afirmou.

Interesse
O volume já cadastrado dá uma dimensão do interesse das empresas no país. E inclusive, as petroleiras, empresas tradicionais como a Shell e Equinor possuem metas de investir em fontes renováveis. A offshore é uma das formas que alcançar esses objetivos.

Essa estratégia da empresa anglo holandesa foi anunciada no início de 2021. E a offshore é vista como fundamental para que a empresa seja net zero até 2050, ou antes, disse Maria Oliveira, gerente de desenvolvimento de projetos de geração de energias renováveis da Shell. Ela cita ainda a solar e, claro a eólica onshore.

No caso da empresa norueguesa, explicou André Leite, gerente Eólicas Offshore Brasil e America Latina da Equinor, o compromisso é de em 2030 a empresa ter 50% dos seus investimentos em fontes renováveis e chegar a 2050 com a neutralidade tanto em suas operações quanto em relação às emissões de seus produtos negociados.

Ambos afirmaram que a questão de marco regulatório é fundamental para os planos seguirem adiante. A executiva da Shell destacou ainda a ideia de aplicar um conceito de bacia energética integrada.

Com isso, disse Carlos Cabral, superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel, pode ser uma das ideias a serem aplicadas. Mas não só isso. Segundo ele, há pontos legais como a forma de cessão territorial e técnicas como prazo de concessão são importantes para a que a agência possa trabalhar e regulamentar os temas. “Tão logo venha o decreto vamos atuar de forma a incorporar na regulação de outorga que temos na Aneel”, avisou.