Especialistas destacam parceria no licenciamento de eólicas

Em debate no BWP, eles discutiram as lições do licenciamento ambiental dos empreendimentos

A parceria dos investidores com os órgãos ambientais foram fundamentais para o avanço dos parques eólicos nos últimos dez anos. E a digitalização nesse período foi um dos grandes ganhos, pois garantiu maior agilidade aos processos, na avaliação de especialistas que discutiram os impactos ambientais da energia eólica e as lições do licenciamento ambiental no Brazil Windpower.

Os participantes do painel destacaram a necessidade de capacitação de pessoal pelos órgãos licenciadores, do uso crescente de tecnologia no licenciamento, de harmonização e atualização das legislações, já que cada estado tem regras próprias, e da interação com as comunidades afetadas, para dar robustez ao processo.

Para Rafael Valverde, presidente do conselho da Eolus Consultoria, a grande lição que o setor eólico carrega dessa década foi a aproximação com o órgão ambiental e o entendimento de como ele funciona. O consultor disse que os processos tramitam de maneira cada vez mais ágil nos órgãos licenciadores, sem que isso signifique perda de qualidade.

Ele destacou a melhora na relação com os órgãos intervenientes no processo, como Fundação Palmares, Funai e Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade- ICMBio. “Essa proximidade foi muito relevante”,  disse Valverde, para quem a  transparência também é um aspecto fundamental na relação do órgão licenciador com o empreendedor.

Outro ponto que o executivo citou foi a mudança ao longo do tempo do próprio conceito do parque eólico, decorrente de avanços tecnológicos e até mesmo de filosofia. “Tornou-se comum licenciar giga em complexo eólico, coisa que não acontecia”, disse, acrescentando que esse avanço também trouxe um impacto social muito grande, e o órgão ambiental teve a sensibilidade para entender isso, em um mundo onde conceitos ambientais, sociais e governança já fazem parte do dia a dia das empresas.

O diretor Técnico do Idema (RN), Werner Farkatt Tabosa, acredita que a legislação está defasada e precisa ser ajustada às características dos empreendimentos de energia, especialmente eólica. Ele contou que uma das coisas implantadas pelo órgão ambiental do Rio Grande do Norte foi um sistema digital para gestão do processo de licenciamento, que antes era feito pessoalmente e em papel.

O instituto consegue emitir atualmente mais de 300 licenças por mês, considerando as diversas atividades que precisam ser licenciadas, e há uma tendência ascendente. Existe, por outro lado, um aumento expressivo no número de processos.

O gerente de Desenvolvimento da Enel Brasil, Ramiro Paulino da Silva Junior, também creditou a grande evolução do licenciamento à digitalização. “São processos robustos. Lembro de processos com mil, duas mil páginas, dando entrada no licenciamento”, disse Paulino. A empresa tem 1700MW de parques eólios já construídos e mais 50 MW em fase de instalação.

Na avaliação do consultor Ney Maron, os avanços tecnológicos no segmento vem no mesmo sentido da redução dos impactos ambientais, do ganho de eficiência e do aumento de escala. Mas não há dúvida de que é responsabilidade de todos aprimorar o processo e importante para a legitimidade que as comunidades do entorno participem dele.

“Os órgãos ambientais são sempre tão criticados que ficam às vezes na defensiva. Mas houve um avanço que possibilitou aos órgãos segurança no licenciamento. O empreendedor precisa de uma licença célere, mas de uma licença blindada”, ponderou Maron.