ONS terá orçamento de R$ 2,4 bi de 2022 a 2024

Valor foi aprovado pela Aneel em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 30 de dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico para o período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024, em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 30 de dezembro. O valor estabelecido para os próximos três anos é de R$ 2,391 bilhões, 11,4% maior que o do ciclo 2019/2021.

Do total, R$ 817 milhões são para o ano que vem, R$ 791,6 milhões para 2023 e R$ 782,7 milhões para 2024. Os valores são maiores que a proposta submetida a consulta pública pela Aneel, e o ponto de destaque da discussão foram as despesas com pessoal, que correspondem a 50,8% dos gastos totais do ONS.

A agência utiliza como premissa que esses gastos devem ser eficientes e prudentes, além de estarem de acordo com valores praticados no setor elétrico. A diretoria da agência manifestou desconforto de ter de aprovar o orçamento, após consulta pública de apenas dez dias, em razão da demora na apresentação de informações relacionadas a remuneração e benefícios pagos pelo ONS a seus colaboradores.

Para a rubrica de pessoal, a Aneel aprovou um valor correspondente a 108% da mediana dos salários do mercado. No ciclo que vai encerrar agora, esse valor chega a 120%. A agência reconhece que houve evolução de 2019 até agora e afirma que atualmente apenas 5% dos salários pagos pela organização estão acima da mediana de mercado.

Os gastos do ONS são custeados majoritariamente (95,4% do total) pela Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão, conta que acaba sendo paga pelos consumidores. Uma pequena parcela vem da contribuição dos agentes associados.

Um dispositivo previsto na regulação da Aneel veda o repasse à Tust de valores ineficientes e imprudentes de benefícios e salários superiores aos praticados no setor elétrico, bem como de multas aplicadas ao operador. Com base nisso, a Aneel pode glosar os valores a serem reconhecidos na tarifa, mesmo estabelecendo uma faixa de tolerância, reconhecendo a importância estratégica da atuação do operador para o sistema elétrico.

O que ultrapassar esse limite pode ser coberto pela contribuição associativa, mas essa decisão tem de ser aprovada em assembleia a ser convocada pelo operador. Desde 2019, o orçamento do ONS passou a ser fixado para os próximos três anos, com reajustes anuais.