PL 414: Substitutivo está próximo de ser concluído, afirma Fernando Coelho Filho

Fase divulga carta em que defende as linhas gerais do projeto e que monitora ações que tentarão desvirtuar a proposta de modernização do setor elétrico brasileiro

O deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) disse que deverá terminar o texto do substitutivo do PL 414/2021 ao final desta semana. Segundo o parlamentar, que participou de live de um programa de TV, na quarta-feira, 27 de abril, agora é esperado que seja pautada a votação de urgência pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) para que o texto seja apresentado.

O parlamentar destacou que deverá ocorrer ajustes ao longo das discussões no Plenário, o que já é esperado, mas afirmou que o projeto possui uma direção já determinada e o trabalho é de manter esse caminho evitando a alteração desta direção ao longo da tramitação. “A direção está dada é clara e tem apoio do setor elétrico”, afirmou.

Segundo ele, é possível que até o final do primeiro semestre o projeto que trata da modernização do setor elétrico possa ser aprovado, esperando a sanção do presidente da República.

Em carta ao deputado, o Fórum das Associações do Setor Elétrico destacou que defende o projeto de modernização do setor elétrico, que faz parte da agenda legislativa prioritária do Governo Federal para 2022. E que está confiante de que o novo substitutivo venha a contemplar os aprimoramentos propostos pelas entidades signatárias da carta.

Na opinião da entidade, as propostas resultariam em um “texto mais equilibrado e em sintonia com os anseios da sociedade e dos setores produtivos e merece ser aprovada para o bem da economia e, consequentemente, dos brasileiros”, diz.

O Fase alerta que está atento aos movimentos “que possam desvirtuar a proposta e não renunciaremos a nos posicionar e trazer para os debates os mais diversos segmentos da sociedade brasileira. A maior contribuição que o setor elétrico pode dar ao Brasil é promover investimentos eficientes, entregar energia barata e limpa a todos os consumidores”, aponta.

E mais, acrescenta que o projeto é uma oportunidade essencial para a economia brasileira. Até porque, o país tem os atributos para ser o país da energia elétrica barata, limpa e segura, pois dispõe de: potencial hidrelétrico, vento e sol o ano todo, reservas de urânio, disponibilidade de recuperação energética de resíduos, de biomassa e biogás, de áreas disponíveis para projetos sustentáveis e inovadores, além da complementariedade entre suas fontes energéticas.

“Transformar essa enorme vantagem comparativa em realidade só depende de vontade política e transparência, para que o debate seja aberto à sociedade, para que possamos definir juntos o caminho que queremos seguir no campo energético, oferecendo um mercado isonômico para os consumidores de energia elétrica”, afirma o Fase. Até o fechamento desta reportagem, a votação da urgência do PL 414/2021 na Câmara não havia sido publicada.