Entidades divulgam manifesto pela aprovação urgente do PL 414

Documento foi divulgado em café da manhã no restaurante do Senado

Um grupo formado por associações, movimentos empresariais e parlamentares lançaram um manifesto em defesa da modernização do setor elétrico, destacando a importância e a necessidade de aprovação urgente do PL 414. O documento foi divulgado nesta quarta-feira, 11 de maio, em café da manhã no restaurante do Senado.

O texto ressalta que “o consumidor é o centro da tomada de decisão em quase todos os setores da economia”, citando setores como telefonia, transporte, alimentação e bancário, cujo avanço tecnológico fez com que o consumidor assumisse um papel mais ativo, com mais poder e autonomia na tomada de decisões.

“No setor elétrico, essa realidade ainda está distante. Enquanto os consumidores de vários países concentram na palma da mão suas escolhas energéticas, utilizando variados recursos tecnológicos para economizar e até gerar riquezas com a gestão da energia, o Brasil segue com um modelo atrasado e ineficiente, que contribui para uma conta de luz cada vez mais cara”, afirmam as entidades.

O projeto de lei que altera o modelo comercial do setor elétrico foi aprovado no Senado como PLS 232, e tramita atualmente na Câmara dos Deputados, onde depende da aprovação da urgência para ser votado rapidamente em plenário. As associações ressaltam que o projeto tem “caráter suprapartidário e supragovernamental” , com foco no direito de escolha do fornecedor de energia e na melhor alocação de custos e riscos do sistema.

O encontro no Senado foi promovido pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, com o apoio do Movimento Brasil Competitivo, da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia e da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres.

Além dessas entidades, assinam o documento as associações das indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), do Plástico (Abiplast) e Têxtil e de Confecção (Abit); Movimento pela Liberdade de Escolha do Consumidor, Ranking dos Políticos, Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes, União pela Energia e Unidos pelo Brasil.