A renovação das concessões de distribuição de energia vincendas em 2025 já está no radar do Ministério de Minas e Energia. Durante o painel de abertura do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, realizada na manhã desta quarta-feira, 8 de junho, a secretária-executiva Marisete Pereira revelou que ao fim de agosto deve ser divulgado alguns parâmetros que vão reger os novos contratos. De acordo com ela, já houve conversas com a Agência Nacional de Energia Elétrica e a Associação Brasileira da Distribuidoras de Energia Elétrica nesse sentido.
A secretária do MME ressaltou a necessidade de se preservar a sustentabilidade desse setor, pelo fato das concessionárias prestarem um serviço público que não pode faltar à sociedade, estando na ponta final do processo. Ao mesmo tempo, o novo modelo promove a abertura de mercado, o que traz implicações para as distribuidoras de energia. “As mudanças em curso não podem vir a prejudicar o serviço”, avisa.
Dentre os pontos de atenção para os novos contratos, ela citou a questão da modernização tarifária, a separação do fio da energia e a incorporação de temas como os serviços inteligentes e as novas tecnologias.
Segundo Marisete Pereira, o cronograma é desafiador, porque o Tribunal de Contas da União já deu um prazo para que o ministério apresente as premissas que vão nortear o processo de renovação .”Isso está na nossa agenda e estamos trabalhando para ter essa estrutura mínima para começar a discutir com a Abradee de modo que possamos da prosseguimento em um prazo adequado”, avisa.
