O Governo de Pernambuco apresentou na última terça-feira, 4 de outubro, detalhes do projeto da Parceria Público-Privada que vai atender 3.666 prédios do Estado consumidores de baixa tensão, como escolas, unidades de saúde, de segurança e de outras áreas. A empresa que vencer a licitação será responsável pela construção de usinas e também cuidará da gestão e da operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica para a redução dos custos nos órgãos do poder público do Estado. O prazo da concessão administrativa será de 21 anos.
Os estudos apontam que as placas fotovoltaicas serão implantadas em nove barragens que pertencem ao Estado: Jucazinho, em Surubim; Serro Azul, em Palmares; Serrinha, em Serra Talhada; Poço da Cruz, em Ibimirim; Entremontes, em Parnamirim; Chapéu 4, em Parnamirim; Lagoa do Barro, em Araripina; Inhumas, em Garanhuns, e a de Arcoverde, localizada no município de mesmo nome.
O modelo de operação será o de geração distribuída e representará uma economia estimada de 30% para o poder público, cujo consumo médio mensal de energia é de 72.983 MWh. O valor da contraprestação mensal por parte do Estado previsto será de R$ 3 milhões, com valor estimado do contrato de R$ 460 milhões. No processo de licitação, vence quem apresentar o menor valor de contraprestação mensal máxima. Um verificador independente apoiará o poder público na aferição de indicadores de desempenho da empresa contratada.
De acordo com o secretário executivo de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto, a expectativa é que com esse processo possa atender mais unidades, o que permitirá uma economia maior no custo com energia elétrica e, consequentemente, a liberação de recursos para outras áreas em políticas públicas, assim como também fomentar outras iniciativas sustentáveis.
A audiência pública faz parte do processo de consulta pública, que tem o objetivo de dar transparência ao processo e colher contribuições da sociedade ao projeto. O envio dessas sugestões segue até o dia 14 de outubro e podem ser enviadas para o e-mail dialogopublico.energia@seplag.pe.gov.br. A população pode ter acesso ao material, no site (www.parcerias.pe.gov.br), e fazer contribuições que serão avaliadas pelo poder público e poderão ser incluídas no projeto.
Em agosto, a empresa Enerfín do Brasil venceu o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para geração de energia solar que vai atender 52 prédios do Estado consumidores do Grupo A. A usina deverá ser construída no município de Salgueiro, no Sertão. Com o empreendimento, o estado poderá ter uma economia de 20% no custo de energia ao longo de 28 anos. Dentre os órgãos que serão beneficiados com o projeto do Grupo A estão as sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, como Detran, Hemope e Agência de Tecnologia da Informação. O prazo para construção da usina é de 36 meses após assinatura do contrato.
