O Instituto Escolhas está preparando uma série propostas para serem apresentadas à equipe de transição do governo Lula. O primeiro desses estudos foi lançado na sexta-feira passada, 18 de novembro, e defende o investimento em concessões florestais; enquanto o segundo retoma sugestões de estudo encaminhado à Comissão de Infraestrutura do Senado em maio deste ano, voltado para a redução da tarifa média de eletricidade em até 13,5%.
No caso da redução das tarifas, a base da proposta para o novo governo é o documento “Chega de subsídios na conta de luz”. Para a área ambiental, a entidade sugere a adoção pelo futuro governo de duas estratégias, que são o investimento em concessões florestais para exploração sustentável e a recuperação de 12 milhões de hectares de florestas até 2030.
A estimativa é de que poderiam ser gerados R$125 milhões em 37 áreas de concessão de floresta na Amazônia. A receita com o plano de recuperação poderia chegar a R$ 23 bilhões, enquanto a arrecadação de impostos chegaria a R$ 6,5 bilhões por ano. Seria ainda possível criar inicialmente 215 mil empregos diretos.
A meta de restauração florestal até o fim da década atual é um dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo do Paris, em 2015. De acordo com o instituto, a área prevista para ser recuperada tem praticamente o tamanho da Inglaterra e envolveria o plantio de cerca de 8 bilhões de árvores.
Para atingir a meta, o estudo sugere a articulação do novo governo com o Congresso, visando à aprovação do Projeto de Lei 5518/2020. O PL amplia o objeto das concessões florestais para permitir a comercialização de créditos de carbono e de outros serviços ambientais e aumentar a competitividade econômica das áreas de florestas concedidas.
O tempo que as equipes técnicas têm para fazer um diagnóstico da situação deixada pelo atual governo em cada área de atuação é bastante curto. Na área de Minas e Energia, a previsão do coordenador do grupo responsável, Maurício Tolmasquim, é de que os relatórios de cada subgrupo terão se estar prontos até o próximo dia 30, e o relatório final consolidado deve ser entregue ao gabinete de transição até 11 de dezembro.
