Com o objetivo de discutir a alteração dos Procedimentos de Rede em face da representação da expansão da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD), no processo de planejamento e programação da operação eletroenergética do Sistema Interligado Nacional (SIN) e, consequentemente, na formação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), interessados podem enviar as contribuições no período de 5 de julho a 18 de agosto para a Tomada de Subsídios nº 10/2023, cujo as sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail: ts010_2023@aneel.gov.br.

De acordo com a Aneel, a Tomada de Subsídios trata-se de um momento inicial de estudo e prospecção ou de aprofundamento de estudo já realizado, com o objetivo de coletar dados e informações sobre tema de interesse da Agência. Além do envio de documentos por parte dos interessados (intercâmbio de documentos), pode contar, ainda, com a realização de reuniões técnicas (presenciais ou via internet).