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O Ministério de Minas e Energia prorrogou por algumas horas a CP 152/2023, que trata das concessões de distribuição que estão vencendo a partir de 2025. O prazo original era até a segunda-feira, 24 de julho. O novo prazo é esta quarta-feira, 26 de julho ao meio dia.

Segundo o MME, essa decisão veio em decorrência de instabilidades verificadas no Portal de Consultas Públicas do ministério, ao longo do dia 24 e 25 de julho quando não foi possível acessar o conteúdo já publicado. Até esta manhã eram computadas 43 contribuições de diversas entidades, associações e até mesmo empresas, como a Light Sesa, que é a segunda na fila de renovações de contratos, mas que devido à situação financeira vem pleiteando a antecipação.

Os interessados em enviar suas opiniões sobre o tema devem fazer por endereço de e-mail subsecretaria.economica@mme.gov.br ou por meio do próprio Portal de Consultas que apresentou instabilidade.