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A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira, 19 de setembro, a abertura de Consulta Pública para colher subsídios e informações para o aprimoramento do programa de Resposta da Demanda. A CP acontecerá de 21 de setembro a 6 de novembro por meio exclusivo de intercâmbio documental. O processo é uma continuação da regulamentação feita no ano passado. A expectativa é que as novas regras passem a valer a partir de janeiro de 2o24.

O programa de resposta da demanda foi criado em 2017 e originou um programa piloto. Na prática é uma redução de consumo de consumidores previamente habilitados de maneira a atender o Sistema Interligado Nacional com a concordância do Operador Nacional do Sistema, de maneira a aumentar a confiabilidade do sistema.

A regulamentação do programa começou em 2017, com a criação de um programa piloto, que durou de janeiro de 2018 até junho de 2022. Em 2021, durante a crise hídrica, o MME instituiu um programa conjuntural de redução voluntária de demanda, diferente do piloto, que vigorou de setembro de 2021 até abril de 2022. Nesse ano, a Aneel publicou a resolução que aprovava o programa contínuo, que começou a valer a partir de outubro de 2022.

A Consulta Pública sinaliza para uma alteração na resolução 1.030, que hoje limita a representação do programa após a rodada do modelo Dessem, de curtíssimo prazo. A proposta é excluir essa restrição e indicar o procedimento de rede com o detalhamento da etapa de programação de resposta da demanda.