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Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 28 de setembro, a portaria 357/2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica, que institui a Comissão Permanente de Leilões. A comissão terá por finalidade coordenar os processos relativos à realização dos leilões para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos para o Sistema Interligado Nacional, incluindo os projetos estruturantes, no Ambiente de Contratação Regulada. A CPL contará com o auxílio da Procuradoria Federal junto à Aneel e Auditoria Interna, para o desempenho de suas funções.

A comissão será presidida por Ivo Sechi Nazareno e terá como membros André Freire de Carvalho Venancio, André Luiz Tiburtino da Silva, Eduardo José Fagundes Barreto, Haldane Fagundes Lima, Igor Barra Caminha e José Renato Pinto da Fonseca. O apoio administrativo será feito Ana Maria dos Santos Silva , Roberta de Melo Pimentel e Tatiana Sales Araújo.

Para cada certame a ser realizado, deverá ser designado um grupo formado por pelo menos quatro membros para conduzir o processo licitatório.