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A liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo referente às operações de agosto de 2023 foram liquidadas na terça-feira, 11 de outubro. A CCEE enviou um comunicado em seu site no qual relatou a liquidação de R$ 644,3 milhões, do total de R$ 1,73 bilhão contabilizado. Do valor não pago, R$ 991 milhões estão relacionados às liminares do risco hidrológico e R$ 51 milhões correspondem a parcelamentos. Além disso, R$ 38,9 milhões referem-se a inadimplências.

De acordo com a câmara, agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participarem do rateio da inadimplência decorrente das liminares do risco hidrológico perceberam adimplência próxima de 94%.

Já os agentes amparados por decisões que impõem o pagamento proporcional, conforme as Regras de Comercialização e independentemente dos recursos disponíveis, verificaram uma adimplência de aproximadamente 28,6%. Aqueles que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência receberam cerca de 27% de seus créditos.

“A CCEE ressalta que os créditos não recebidos, decorrentes do rateio da inadimplência e efeitos de decisões judiciais de GSF, serão incluídos no resultado do agente no próximo ciclo de contabilização, nos termos da Resolução Normativa ANEEL nº 957/2021, aponta o comunicado.