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A Enel Distribuição SP conseguiu restabelecer o serviço para todos os consumidores na última sexta-feira, 10. Entre os motivos para as dificuldades de restabelecimento está a vulnerabilidade da rede aérea à vegetação. Com isso, o tema de aterramento da rede voltou ao debate, mas a questão é o custo dessa medida. De acordo com especialistas, o valor para a medida demandaria de R$ 200 bilhões a R$ 400 bilhões para colocar toda a rede da distribuidora subterrânea, o valor de 1 a 2 anos que todo o país paga na conta de luz.

De acordo com Bruno Pascon, diretor do CBIE, essa discussão é antiga, já houve lei estadual no passado que não colou porque é assunto federal e de competência da União, não dos estados. E o que acontece é que as regras colocam o custo desse investimento na conta de todos os consumidores, sejam eles beneficiados ou não pelo aterramento.

No modelo mais otimista de custos há tecnologias mais modernas onde o custo mais se aproxima entre a rede aérea e a rede subterrânea é de 2,5 vezes mais cara para essa segunda. A rede subterrânea tradicional pode custar R$ 10 milhões por quilômetro. O Opex, que é o custo de operação na rede subterrânea é menor, cerca de um terço da aérea, mas mesmo assim, é um custo mais alto que não se consegue colocar na tarifa. “Não dá para uma conta sair de R$ 250 para R$ 400”, avaliou ele.

Uma possibilidade seria a prefeitura usar a taxa de iluminação pública para ajudar a financiar, pois não onera a tarifa. Outra alternativa seria um conjunto de comerciantes e consumidores de uma determinada região pagarem, como ocorreu na rua Oscar Freire, nos Jardins.

Pascon defende que o enterramento deva ser feito sim, mas com base em critérios técnicos. Pois segundo as regras atuais os investimentos são direcionados à base de cálculo da distribuidora para ser repassado à tarifa.

Inclusive, Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, lembra que é necessária uma alteração das regras do setor para que fosse viabilizada a possibilidade de enterramento de fios sem o repasse do custo a todos consumidores. Essa alteração poderia se dar por resolução normativa da agência reguladora e não por lei.

“Esse é um tema de regulação da Aneel que por meio de consulta pública com base em ritos rigorosos e fundamentação técnica, estudasse como realizar essa alteração”, avaliou o executivo. “O custo por km da rede subterrânea está na faixa de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões, ou seja, é de pelo menos R$ 200 bilhões para os 43 mil km de redes que a Enel SP tem em sua área de concessão. Para ter uma ideia da ordem de grandeza, é o equivalente a receita anual de todas empresas do setor que o consumidor paga na conta em um ano”, destacou.

Sales diz que a adoção das redes subterrâneas é uma solução que deve levar em conta dois benefícios, um deles o de ampliar a segurança do fornecimento e outro refere-se à questão do verdadeiro emaranhado de fios de outras atividades que não é a elétrica. É um efeito estético não desprezível.

Ele lembra que 95% das ocorrências relacionadas à Enel SP foram ocasionadas pela queda de árvores na rede. Então uma forma de mitigar o efeito em grande parte da região e onde a rede elétrica atende bem é a de correto manejo dessa vegetação. Enterrar a rede é uma opção também, mas em locais pontuais que atendam aos dois benefícios sinalizados, pois toda a rede é classificada como economicamente inviável. E classifica que momentos como esse são importantes para avaliar o futuro, uma vez que a tempestade vista foi única no histórico da região metropolitana de São Paulo e a questão será que deverá demorar mais 100 anos para acontecer novamente ou será mais frequente diante das mudanças climáticas?

Vale lembrar que as redes de distribuição são construídas para suportarem ventos de 80 km/h, segundo explicou o diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Mas os ventos em São Paulo passaram de 103 km/h.

Dados do CBIE indicam que o Brasil possui apenas 0,4% da redes subterrâneas, a maior parte, ainda no Rio de Janeiro. Enquanto em São Paulo 7% da rede tem essa característica, na capital fluminense são 11%.