Foi instaurada na última terça-feira, 28 de novembro, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa (FREPEL). O deputado federal Lafayette de Andrada será o presidente do colegiado, formado por 220 parlamentares, que irá promover debates, seminários e eventos relacionados com a atuação e as reivindicações temáticas no Congresso Nacional. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, será o vice-presidente.
A cerimônia, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e reuniu também alguns dos principais players do mercado de energia limpa do país, contou com o discurso do presidente da Frente, que garantiu que o grupo de trabalho irá contribuir para a criação de políticas públicas eficientes para que o Brasil possa fazer uso do seu potencial abundante na geração e nas fontes de energia limpa e reduzir o preço das tarifas para os consumidores.
Entre os objetivos e metas principais da FREPEL destacam-se: o incentivo à produção de energia de fontes renováveis e sustentáveis buscando a preservação ao meio ambiente; a defesa do aprimoramento da legislação federal sobre as políticas públicas hoje existentes visando à implementação e à ampliação de matrizes energéticas alternativas e sustentáveis no Brasil; o Incentivo ao consumo, as pesquisas tecnológicas, a regulação, a produção, a transmissão, a distribuição, e a comercialização de energia limpa produzida por fontes sustentáveis.
O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) terá papel decisivo para ampliação dos debates sobre o setor e para a definição das pautas prioritárias da Frente. O instituto irá atuar como gerador de conteúdos técnicos e estudos para o embasamento das decisões da Frente Parlamentar.
As frentes parlamentares são associações apartidárias que reúnem parlamentares para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Os colegiados podem ser compostos apenas por deputados ou mistas, formadas por deputados e senadores, que é o caso da FREPEL, que desempenhará o importante papel de defender as pautas relacionadas às energias limpas e renováveis.
O colegiado trabalhará para fomentar práticas que elevem o Brasil da condição de país fornecedor de matéria prima à condição de exportador de produtos de valor agregado e serviços, no mercado internacional relacionado à produção de energia limpa e sustentável; incentivar a cogeração e a geração distribuída, assegurando a todos os consumidores de energia elétrica a liberdade de escolha quanto ao seu supridor; defender investimentos públicos em pesquisa, tecnologia, inovação e outras ações concretas que possam assegurar, em um futuro próximo, a oferta em larga escala de energia limpa a todos brasileiros, além de atrair investimentos privados na produção de energia limpa, valorizando a eficiência energética e a utilização de novas tecnologias em território nacional.
