A Eletrobras colocará para avaliação de debenturistas diversas permissões, os chamados Waivers. Entre eles estão autorizações para alterar controle de subsidiárias relevantes, para reorganizações societárias, transferência de ativos, garantias fidejussórias, prestação de garantias e subsidiárias relevantes.
A companhia diz em mensagem da administração que busca maior flexibilidade para a realização de operações e movimentações societárias envolvendo suas Subsidiárias Relevantes, com o intuito de ter mais eficiência na gestão de seu portfólio e maior celeridade na captura de benefícios decorrentes de eventuais oportunidades de mercado, sempre tendo em mente o objetivo primordial de buscar a melhor alocação possível de seu capital e objetivando a maximização da geração de valor aos seus stakeholders.
Destaca que a convocação destina-se aos titulares de debêntures de da Primeira e da Segunda série , celebrado em 14 de abril de 2021, entre a Companhia e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários referente às Debêntures Incentivadas referente a Assembleia Geral de Debenturistas referente aos títulos incentivados e não incentivados.
“A Companhia entende estar diante de uma nova realidade após a sua privatização e, nesse contexto, a Companhia entende que necessita de maior flexibilidade para a realização de reorganizações societárias envolvendo sociedades do seu grupo econômico, incluindo controladas e sociedades nas quais a Companhia possua participação societária minoritária, de forma a trazer mais eficiência ao seu grupo econômico”, explica na proposta.
A medida pretendida objetiva entre outras ações da administração da companhia, a constituição de joint ventures, bem como reorganizações societárias com o objetivo de gestão de portfólio, por meio da cisão ou outras formas de reorganização societária, desde que respeitado o limite de 20% do ativo total consolidado da Companhia, tomando como base as últimas demonstrações financeiras à época da respectiva operação. A Eletrobras considera este um patamar razoável, adequado e consistente com o plano de negócios.
Reforça que “uma vez que a emissão das Debêntures foi realizada pela Companhia ainda na condição de sociedade de economia mista, as desejadas alterações ora submetidas à apreciação dos senhores Debenturistas visam a evitar potenciais disparidades frente aos seus competidores de mercado no leque de oportunidades de desenvolvimento de suas atividades, proporcionando, assim, um adequado grau de dinamismo e flexibilização para novos projetos”.
Em contrapartida aos consentimentos que estão na ordem do dia das assembeias a empresa propõe remuneração extraordinária a ser aprovada. Para as Debêntures da Segunda Série percentual flat equivalente a 0,50% sobre o saldo devedor das respectivas debêntures na data da AGD. Já para os títulos da Primeira Série um waiver fee a ser determinado e consignado na assembleia.
