O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta quarta-feira, 24 de abril, que o Brasil deve fechar em duas ou três semanas um acordo com o Paraguai sobre o valor da tarifa de Itaipu. Silveira reforçou que não abre mão de manter a tarifa atual, mas está disposto a ceder em determinados pontos, desde que sejam apresentadas contrapartidas pelo governo paraguaio.

“Voltei de lá muito mais otimista do que estava em termos de prazo para um desfecho”, disse o ministro em entrevista. Ele esteve no Paraguai na semana passada, ao lado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para um encontro com o presidente Santiago Peña.

A proposta do MME é manter o valor de US$ 17,70/ kW.mês, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica em dezembro do ano passado para vigorar em 2024. O governo paraguaio pressiona por um aumento de  US$ 22,06/kW.mês.

“Nós não temos condições de impor nada ao Paraguai, como o Paraguai não tem como impor nada ao Brasil”, acrescentou Silveira. Para o ministro, o grande desafio do governo brasileiro é atender o interesse do parceiro em Itaipu Binacional, que é “aumentar a condição de investimentos, já que Itaipu é o grande motor de investimentos no país”, encontrando contrapartidas que possam ser negociadas para evitar aumento tarifário.

Silveira disse que tem algumas ideias sobre o que poderia ser negociado na viagem que fará ao país vizinho na semana que vem. “Eu entendo que não dá para chegar a US$22, mas que tem outras questões que atendem interesses do Brasil de curto e médio prazo”, explicou.

Acelerar a negociação do Anexo C do tratado de Itaipu, que trata das condições comerciais de venda de energia da usina, seria um dos pontos cogitados, mas tem outros, acrescentou o ministro. “Tem muita coisa no Anexo C que podem ser negociadas e interessam ao Brasil.” Outra possibilidade é planejar a mudança da Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade da usina, com uma possível “redução faseada” da Cuse.

A ideia, segundo ele, é negociar questões relacionadas ao planejamento da usina, para evitar o estresse de negociações reiteradas todo ano.