O Ministério de Minas e Energia institui o Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão do MME. A Portaria nº 786, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 07 de maio, destaca que o programa tem como finalidade estimular o debate e propor a implantação de políticas que tratem da promoção da diversidade, equidade e inclusão, em especial na perspectiva de gênero e raça, em programas, projetos e ações do MME, em conformidade com os direitos humanos, políticas, programas e planos governamentais, compromissos nacionais, internacionais.

Entre as suas diretrizes, o programa irá atuar de acordo com as políticas nacionais e internacionais relativas às questões de gênero, raça e diversidade, em especial a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); promover o engajamento e o comprometimento da alta administração; construir suas ações com base no diálogo e na participação social, entre outras iniciativas.