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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a federalização da Cemig nesta quarta-feira, 10 de julho, após acusar o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, de levar o estado à beira do colapso econômico-financeiro, aumentando a dívida com a União de R$ 110 bilhões para R$ 165 bilhões. “Acho que o governador foi irresponsável com mineiras e mineiros”, disse Silveira, após participar de seminário do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

As críticas ao adversário político foram feitas um dia depois de o presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar projeto de lei complementar com novas regras para equacionar a situação dos estados mais endividados com a União. A proposta protocolada na última terça-feira (09/06) institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que prevê adesão ao regime especial de revisão do termos da dívida até 31 de dezembro de 2024.

O texto prevê, entre outros formas de pagamento do valor apurado, a transferência de participações societárias em empresas de propriedade do Estado para a União, desde que a operação seja autorizada mediante lei específica, tanto em nível federal quando no âmbito estadual. “Se ele for responsável ele coloca esses ativos para poder não colapsar Minas Gerais”, disse Silveira, ao ser perguntado se seria favorável à medida.

A possibilidade federalização da estatal mineira em um eventual acordo com a União já tinha sido aventada antes mesmo da formalização da proposta pelo presidente do Senado, que é do mesmo partido do ministro. Em entrevista coletiva, Pacheco destacou que os estados endividados estão perdendo sua capacidade de investimento e as condições de sobrevivência. Ele explicou que a proposta vai exigir governança, gestão e equilíbrio das contas públicas, tendo como contrapartida do Legislativo permitir instrumentos de solução do conflito, a partir de negociações que possam ser mais amplas do que as atuais.

“Os regimes de recuperação fiscal no Brasil são experiências não muito bem sucedidas”, afirmou o senador, destacando que, no caso de Minas, a adesão ao regime de recuperação elevaria uma divida de R$ 160 bilhões aproximadamente para  entre R$ 210 e R$ 220 bilhões, ao final do período de renegociação.

Silveira acusou Zema de tentar empurrar a conta para o servidor público estadual, que ele trata como vilão da sociedade. Disse que o governador “viveu numa bolha em Araxá” e não tem a noção clara, porque não compreende o Brasil.

“Ele não compreendeu a importância do desenvolvimento regional do nosso estado. Nosso estado, perante outros estados da Federação, não se desenvolveu nos últimos anos. E me espanta não compreender onde foi parar R$ 55 bilhões, sendo que a única coisa que ele fez foi pagar a conta do servidor, que era mais do que obrigação dele. “