Alta da CDE põe em risco a sustentabilidade do setor elétrico, alerta Anace

O aumento do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) representa um novo desafio para a competitividade dos consumidores de energia. Segundo a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), esse reajuste ameaça a sustentabilidade do setor elétrico, ampliando os custos para os consumidores e dificultando o equilíbrio financeiro das empresas do setor.

Segundo Carlos Faria, diretor-presidente da Anace, é inacreditável que, de um ano para o outro, os consumidores precisem arcar com um reajuste de mais de 18% no valor pago pelo encargo. Ele alerta que estamos chegando a um ponto em que o consumidor pode não ter mais condições de pagar a conta. A Associação anunciou que irá analisar a documentação colocada em consulta pública para identificar alternativas que possam reduzir esse aumento e aliviar o impacto sobre os consumidores.

Ele ainda alertou que, além dos aumentos anuais superiores à inflação, as discussões no Congresso Nacional continuam focadas na prorrogação ou criação de novos subsídios, que acabam sendo pagos pelos consumidores por meio de encargos. O executivo da Anace ressalta que, nesta semana, o Senado Federal votou o PL 576/21, que trata das eólicas offshore e concede benefícios à geração térmica a carvão e a gás natural, tudo às custas dos consumidores. Faria critica essa prática, que agrava ainda mais a situação financeira dos consumidores.

A Anace defende que seja feita uma revisão completa dos subsídios, com a manutenção apenas daqueles que fazem sentido em termos de políticas públicas, bem como que seja suspensa a prática de criação de novos encargos por meio de “jabutis” em projetos no Legislativo.

A proposta colocada pela Aneel em consulta pública prevê um orçamento de R$ 40,6 bilhões para a CDE, o que representa um aumento de 9,23% em comparação com o estipulado para este ano. Já a variação específica da CDE-Uso, ou seja, a parcela que é rateada entre os consumidores, pode aumentar 18,2%, para R$ 36,5 bilhões.

A Associação também vê com preocupação o fato de que os aumentos excessivos dos encargos enfraquecem o regulador, dando margem para projetos para limitar seu potencial de atuação.