“Brasil precisa ter uma tarifa de energia mais simples e limpa possível”, afirma Feitosa

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, declarou que o Brasil precisa ter uma tarifa de energia mais simples e limpa o possível. De acordo com Feitosa, subsídios fazem parte da política de desenvolvimento de qualquer país, mas o ideal é que determinados encargos sejam encaminhados à outras pastas. “Se um subsídio é voltado para proteção social, o ideal é que esse recurso venha do ministério que trata desse tema, assim como subsídios que tratam das necessidades de irrigação tenham que vir do ministério da Agricultura. Da mesma forma que temos outros subsídios na tarifa e que devem vir de políticas públicas específicas”, disse.

Durante o evento Fórum Brasileiro Líderes em Energia, que acontece nesta quinta-feira, 10 de abril, Sandoval declarou que o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, busca e ele concorda, é que parte dessa tarifa deveria vir do Tesouro Nacional, no entanto, se fosse preciso escolher, a tarifa social deveria permanecer na conta. “Isso oneraria o consumidor? Sim! O que temos que fazer é desonerar as outras fontes, e outros itens que tem subsídios na tarifa”.

“Na minha perspectiva, como autoridade tarifária do Brasil é que na tarifa de energia elétrica tivéssemos somente itens relacionados ao custo da tarifa, mas por força de legislação temos que incluir encargos setoriais. Essa é a discussão que o Brasil precisa fazer. Hoje temos uma grande dificuldade de retirar subsídios, mas adicionar é bem simples”, afirmou Feitosa.

O diretor da Aneel ressaltou ainda que a tarifa social hoje é o quarto maior subsídio na tarifa do brasileiro, que sempre foi ultrapassada pelos subsídios da CCC, da geração distribuída e até mesmo da geração centralizada. Como não é possível retirar o benefício de quem já possui, seria necessário ter uma mudança de lei daqui para frente.