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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta quarta-feira, 06 de maio, que a proposta de reforma do setor elétrico foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos termos apresentados pelo MME à Casa Civil. O anúncio oficial do encaminhamento da Medida Provisória será feito por Lula no retorno da viagem à Rússia e à China.
“O presidente Lula resolveu, eu não vi ele assinando, isso é um protocolar, mas ele bateu texto no texto da reforma, e a Casa [Civil] seguiu naturalmente”, disse Silveira, que tratou do assunto em reunião na tarde de hoje com o presidente no Palácio da Alvorada. O ministro integra a comitiva presidencial que embarca na noite dessa quarta
A proposta da MP, segundo o ministro, é a mesma apresentada por ele no início do mês, em entrevista no ministério. Ele disse que nesse período da ausência do presidente Lula ficou estabelecido que a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, vai atuar para criar um ambiente favorável para que o Senado e a Câmara de Deputados possam recepcionar a proposta, já que é uma reforma a favor dos brasileiros.
Silveira voltou a defender a apresentação da proposta por medida provisória, uma opção que tem sido criticada no setor e no Congresso Nacional. “Nós entendemos que há urgência e relevância, porque os pobres precisam ser contemplados o mais rápido possível. Isso é justo. Há urgência e relevância, porque o setor precisa ter um reequilíbrio o mais rápido possível. Porque todos sabem que nós caminhamos para o colapso do setor elétrico, em consequência dos grandes subsídios que sustentaram o setor nos últimos anos, alguns muito corretos e justos e outros nem tanto. Portanto, é importante que seja encaminhado o texto dessa forma”, afirmou ele após participar de evento em Brasília.