Aneel abre tomada de subsídios para revisar regras de rede e comercialização

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios 006/2025, com o objetivo de revisar e aprimorar submódulos dos Procedimentos de Rede e o módulo dos Procedimentos de Comercialização. A iniciativa atende à Resolução Normativa nº 1.067/2023, que estabelece os critérios para obtenção e manutenção da autorização de operação de usinas de energia elétrica, além da definição de potência instalada e líquida dos empreendimentos geradores.

Com a finalidade de ouvir a sociedade e colher subsídios e informações, o prazo para envio das contribuições é até 17 de junho de 2025, na modalidade intercâmbio documental por meio de formulário.

Especialistas da Aneel destacaram em nota técnica que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) também identificaram a necessidade de ajustes e aprimoramentos para melhorar os Procedimentos de Rede e de Comercialização de Energia.